ASSUNTOS DE JUSTIÇA 13.

EMPRESA QUE PARCELOU PAGAMENTO DE VERBAS RECISÓRIAS PAGARÁ MULTA.
Uma das mais tradicionais empresas Têxteis do Brasil, com sede em Brusque, Santa Catarina, teve por unanimidade recusado o provimento de recurso de embargos da empresa. Ao demitir um funcionário sem justa causa, a Têxtil Renaux extrapolou o prazo legar para a homologação e fez um acordo extrajudicial, buscando pagar as verbas em parcelas e pedindo prazo para pagamento da multa por ter infringido o artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, através do relator Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, entendeu que a não observância do artigo 477 a empresa está obrigada a pagar juntamente com as verbas rescisórias (direito inalienável do empregado) a multa pela infração. Pesquise: (RR-19600-41.2008.5.12.0010).
Nota da Redação: O decréscimo das vendas a Renaux em 2009, não justifica a dívida trabalhista. A Empresa teve um rendimento líquido em 2009 de R$ 56,2 milhões, aproximadamente dez por cento menos do que em 2008, quando atingiu a cifra de R$ 56,2 milhões. O pagamento da rescisão dentro do prazo, com certeza não abalaria os cofres da empresa.

ASSUNTOS DE JUSTIÇA 12

SDI 1 – NEGA PAGAMENTO DE PENSÃO EM PARCELA ÚNICA.

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou embargos a uma funcionária da Empresa Black & Deck que queria que a empresa efetuasse o pagamento de pensão em parcela única. A rejeição que já havia sido feita pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, foi reafirmada pela Terceira Turma do TST. A Turma lembrou que apesar do direito conferido de “exigir” o pagamento em única parcela, cabe ao juiz decidir a forma de pagamento de pensão, desde que não seja violado o artigo 950 do código civil, que possibilidade o pagamento mensal vitalício sem limite de idade, por quanto tempo sobreviver o beneficiado. O Relator da matéria foi o ministro Aloysio Corrêa da Veiga. Mais detalhes pesquise : RR – 114800-62.2007.503.0042

ASSUNTOS DE JUSTIÇA 11.

SERVIDORES PÚBLICOS DEVERÃO DESCONTAR IR SOBRE URV.
As diferenças recebidas pelos servidores convertidas como remuneração, quando da implantação do Plano Real, no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), devem ter a incidência do desconto do imposto de renda na fonte e de contribuições previdenciárias. No julgamento do mandato de segurança interposto por um servidor público do Rio Grande do Sul, o STJ reafirmou a decisão unânime da Primeira Turma e entendeu que estas verbas são de natureza salarial. O relator Ministro Luiz Fux afirmou em seu parecer: “A matéria é pacífica nesta corte superior, no sentido de que as verbas percebidas por servidores públicos, resultantes da diferença apurada na conversão de sua remuneração da URV para o real, têm natureza salarial, por isso que estão sujeitas à incidência de Imposto de Renda e de contribuição previdenciária”.

ASSUNTOS DE JUSTIÇA 10.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO JULGA LEGAL FAX RECEBIDO APÓS HORÁRIO DO EXPEDIENTE.
Contrariando posicionamento inicial da Turma do Tribunal do Trabalho da 18ª Região do estado de Goiás, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, entendeu que o recebimento de um recurso impetrado pela empresa Império Minerações Ltda foi tempestivo, devendo, portanto ser acatado. O documento começou a ser enviado às 17h59 minutos e somente às dezoito horas e seis minutos, é que sua transmissão terminou, exatamente seis minutos após o encerramento do expediente.
Em seu julgamento, o ministro Emmanoel Pereira, observou que quando da autorização para que este recurso fosse utilizado, obviamente foi analisado todas as limitações do sistema de transmissão e seus recursos. Enfatizou ainda o relator que se a entrega do documento pessoalmente um minuto antes do término do expediente é aceito, o mesmo preceito deve ser dado ao envio via fax. Por interpretação unânime da Quinta Turma, o recurso da empresa foi julgado procedente, afastando definitivamente a declaração de intempestividade, retornando o processo ao Tribunal de Goiás para julgamento da matéria. Pesquise ( RR – 116600-15.2008.5.18.0191)
Nota da Redação: Apesar da brilhante conclusão dos Srs. Ministros, a empresa não precisaria ter este dissabor se os advogados não tivessem deixado para interpor o recurso na última hora. E se o fax emperra ou o do outro lado tivesse sem papel?
Nota da Redação 2: Não é a toa que ao passar um fax, o equipamento de imediato lhe fornece um comprovante, portanto, guarde-o, por mais simples que possa parecer.

TOMBAMENTO DE IMÓVEIS GERA POLÊMICA NO RIO DE JANEIRO.

PROPRIETÁRIOS VÃO À JUSTIÇA.
Desde 2003, moradores do bairro do Leblon, ingressaram com ação judicial contra o tombamento de prédios pela Prefeitura o Estado. Segundo eles oitenta por cento dos prédios não estão no perfil para tombamento. Dos onze mil e quinhentos imóveis protegidos pelo patrimônio público, a grande maioria está entre a Zona Sul e Tereza, estando o Centro com 44,8%, totalizando 5.158 imóveis. Na gestão do então Prefeito César Maia, moradores que tiveram suas residências tombadas não receberam qualquer benefício, inclusive a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano. Os critérios usados para avaliação voltaram a ser discutidos com a implantação do Novo Plano Diretor e está sendo alvo de discórdia. Na Rua Camerino, região central os prédio estão sendo reformados interiormente, mas mantém a fachada inalterada, apenas com pintura nova.

ARTE E LAZER

MAIS UMA CASA DE SHOW FECHA NO RIO DE JANEIRO.
Os últimos meses não tem sido bom para as casas de espetáculo do Rio de Janeiro. Primeiro foi o fechamento da Boate Help em Copacabana, zona sul da cidade, depois veio a demanda judicial entre o Canecão e a Universidade Federal do Rio Janeiro. Agora, chegou a vez da CInematheque. Os donos da casa localizada em Botafogo na Rua Voluntários da Pátria 53 foram tomados de surpresa quando receberam a notificação de que o local teria sido vendido e será demolido para dar lugar a um prédio residencial. Diversos artistas conhecidos como Nina Becker, Maria Gadú e bandas com OS Outros, Brasov E Letuce já passaram por lá fazendo apresentações e lançando seus discos. No próximo sábado os cantores Tiê e Renato Godá, farão a última apresentação no local. Os proprietários garantem que procurarão outro lugar, de preferência na zona sul para reinstalar a casa. O carioca está tendo as suas opções diminuídas, pois até a Sala Cecília Meirelles está fechada para obras e só reabrirá suas portas em 2011

ASSUNTOS DE JUSTIÇA 9

STJ JULGA RELATIVA VIOLÊNCIA SEXUAL PRESUMIDA CONTRA MENOR DE 14 ANOS.
Um assunto vem causando polêmica entre juristas, advogados e a população. Leiam a matéria publicada abaixo:
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes concluiu que é possível relativizar a violência presumida em relações sexuais com menores de 14 anos, prevista no artigo 224 do Código Penal (CP). A decisão foi tomada em recurso interposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SC). A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso.
No caso, o réu, que manteve relações sexuais com uma menor de 13 anos, foi acusado de estupro com violência presumida, conforme o previsto no Código Penal. Ele mantinha um namoro com a menor e ela decidiu fugir para morar com ele. Na primeira instância, ele foi absolvido com base no artigo 386, inciso VI, do Código do Processo Penal (CPP), que determina que o juiz pode absolver o réu, se há circunstâncias que excluam o crime ou isentem da pena deste.
O Ministério Público recorreu, mas o TJ-SC considerou que, no caso, poderia haver relativização da violência presumida, com a aplicação do inciso III do artigo 386 do CPP, e considerando que o fato não constituiu infração penal. O MP-SC recorreu então ao STJ, insistindo na violência presumida e argumentando ainda ofensa ao artigo 213 do CP, que define o crime de estupro e suas penas.
Em seu voto, o ministro Og Fernandes considerou que a atitude da menor, que espontaneamente foi morar com o réu e afirmou manter relacionamento com ele, afastaria a presunção da violência. "Não se pode esquecer que a pouca idade da vítima e as conclusões que daí possam decorrer quanto ao seu grau de discernimento perante os fatos da vida. Entretanto, a hipótese dos autos revela-se outra", disse o ministro. Para ele, a menor não teria a "inocência necessária" para enquadrá-la nos moldes do artigo 224.
O ministro também observou que discutir as conclusões das outras instâncias sobre o consentimento da vítima e outras circunstâncias seria revolver provas, o que é vedado ao STJ pela Súmula 7 do próprio Tribunal. Por fim, o magistrado destacou já haver jurisprudência na Casa sobre o tema.

ESTACIONAMENTO IRREGULAR NO CENTRO DO RIO.

Quem vai ao Centro do Rio de Janeiro, no fim de semana, se depara com todo tipo de irregularidade e visualiza o abandono. Além de moradores de rua, motoristas estacionam seus veículos em qualquer lugar, principalmente nas calçadas. No último domingo (27) não foi diferente. Se o projeto da Prefeitura de Prefeitura de fechar a Avenida Rio Branco para o trânsito de veículos e transformar as ruas das cercanias em área de lazer, talvez estas transgressões acabem, mas até, conviveremos com estas arbitrariedades, já que a guarda municipal não atua.

PASSAGEIROS DE ÔNIBUS DO RIO ESTÃO EM PERIGO.

EMBARQUE E REZE.
Depois de diversas operações realizadas pela Secretaria Municipal de Transportes (SMTR), cinquenta por centos dos 589 fiscalizados foram reprovados, sendo as empresas, dentre elas as viações Madureira Candelária e Auto Diesel e Zona Oeste, foram as maiores infratoras. Nas últimas semanas diversos acidentes aconteceram e depois de perícias realizada nos veículos, foi constatada que a falta de manutenção foi à causa dos acidentes. Na última segunda-feira (21), um veículos da linha 125 (Central do Brasil – Horto), soltava grande quantidade de fumaça na Zona Sul do Rio e na madrugada desta quinta-feira (24), um ônibus da linha 247 (Passeio-Camarista Méier), colidiu contra um poste na Rua Camarista Méier, no bairro do Méier, causando ferimento leve em quatro pessoas, dentre eles o motorista e o cobrador. As maiores reclamações dos passageiros são sobre motoristas que não param no ponto e não embarcam pessoas idosas. A Secretaria de Transportes promete intensificar a fiscalização e pede para que os usuários denunciem veículos em estado precário, como também os maus motoristas. Em pesquisa realizada recentemente, foi constatado que o gasto com transportes está entre os três maiores praticados no Brasil, juntamente com a saúde e habitação. Paga-se caro pela passagem, para correr risco e viajar desconfortavelmente.

ASSUNTOS DE JUSTIÇA 8

Comprador de imóvel não arca com dívida de ex-proprietário se a penhora não foi registrada.
Sem o registro da penhora no cartório imobiliário não fica caracterizada a má-fé do comprador que adquiriu imóvel penhorado. Com essa conclusão, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou o recurso de um comprador que adquiriu o bem do vendedor que tinha uma dívida com outra pessoa. A ação para pagar a dívida estava em curso na data do fechamento do negócio. Os ministros modificaram a decisão anterior, que entendeu ter havido fraude à execução, e excluíram o imóvel da penhora.
Depois de citado para pagar uma dívida, o devedor vendeu o único imóvel que possuía. O imóvel fora penhorado para garantir a quitação da dívida do antigo proprietário, entretanto o comprador (novo proprietário) alegou ter adquirido o imóvel de boa-fé – por ocasião da compra, não havia inscrição da penhora no registro imobiliário. Sustentou também que, para configurar a fraude à execução, seria preciso comprovar a sua má-fé ou o prévio conhecimento acerca da restrição do bem.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concordou com os argumentos da credora de que houve fraude para não pagar a dívida, e por isso negou o pedido do comprador para retirar a penhora sobre o bem. O adquirente não teria se resguardado. “Não tomou (...), portanto, as cautelas ao adquirir o imóvel, o que se recomendava, sobretudo considerando o valor elevado que pagou, U$ 180.000,00 (cerca de trezentos e dezoito mil reais em valores atuais)”, concluiu o relator do TJDFT.
Para o desembargador convocado no STJ, ministro Honildo de Mello Castro, a controvérsia está em saber se ocorre fraude à execução quando existe demanda judicial desfavorável ao devedor (antigo proprietário) na época da venda do imóvel. E mais: bastaria a citação do devedor na ação, podendo ser desprezado o registro da penhora sobre o imóvel alienado?
Honildo de Mello Castro ressaltou que o entendimento do Tribunal é o de que não se deve falar em fraude à execução quando não houver registro da penhora, a menos que aquele que alegar a fraude (a credora, no caso) prove que o terceiro adquiriu o imóvel sabendo que o bem estava penhorado. Castro destacou que “o ônus da prova de que o terceiro (comprador) tinha conhecimento da demanda ou do gravame transferiu-se para a credora, que dela não se desincumbiu. A boa-fé neste caso (ausência de registro) presume-se e merece ser prestigiada, não havendo, portanto, se falar em fraude à execução no exame destes autos, razão porque há de ser o imóvel excluído da penhora”. O desembargador atendeu o pedido do comprador e, ainda, determinou que a credora assuma as custas judiciais e o pagamento dos honorários advocatícios da parte do comprador, arbitrado em R$ 4 mil. Em votação unânime, os demais ministros da Quarta Turma acompanharam o relator.

CLIENTE DE PLANO DE SAÚDE É TRATADO ASSIM

É ASSIM QUE SE TRATA UM CLIENTE?
Ao tentar ajudar um familiar na tarde desta quarta-feira (23), busquei o site da Assim Saúde e deparei-me com um absurdo. Está estampado na tela principal da “home Page”, que durante os dias de jogos da Seleção Brasileira, o plano terá (pasmem) horários especiais para atendimento. Ainda continua o descalabro, quando dizem que os horários entrarão em vigor, inclusive nos Centros Médicos por eles administrados. Entendeu-se, que nos horários de jogos, nenhum cliente da ASSIM pode ter problemas de saúde, porque seus funcionários foram “convocados” pela Seleção Brasileira do descaso com a saúde alheia, num flagrante desrespeito com o consumidor. Um serviço vital, não pode ter seu expediente paralisado, por causa de um vento esportivo. Se for assim, na hora do jogo, vamos deixar o paciente na mesa de cirurgia, as ambulâncias pararão de socorrer e os bombeiros não irão ao socorro de qualquer sinistro, até que a partida acabe. Como sempre digo, paga-se caro, para ser desrespeitado. É preciso que alguma providência seja tomada antes de sexta-feira, para que este absurdo não se configure. Não é ASSIM, que se trata com a vida alheia. José Carlos Pereira de Carvalho – Rio de Janeiro.
Texto do site da ASSIM.
Horário de atendimento durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo
Comunicamos a seguir os horários de atendimento aos clientes ASSIM Saúde durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2010. Esses horários estarão em vigor no Edifício-sede, agências de atendimento e centros médicos ASSIM Medical.
Jogos da Primeira Fase:• 15/06 (terça-feira) - 8h15 às 13h• 25/06 (sexta-feira) - 8h15 às 10h e 13h às 17h30
Jogos das Fases Eliminatórias:• Início às 11h - 8h15 às 10h e 13h às 17h30• Início às 15h30 - 8h15 às 13h

COMIDA ITLIANA À MODA CARIOCA.

Com promoção da Associação dos Restaurantes da Boa Lembrança dp Rio de Janeiro, vinte restaurantes filiados a entidade participarão da sétima edição do festival gastronômico Rio Bom de Mesa, que ira até domingo e neste ano homenageará a Itália. Pratos criados por Chefs conhecidos mundialmente, terão como “ingrediente”, a fusão dos temperos tradicionais das iguarias com as especiarias cariocas. Restaurantes localizados na Zona Sul no Centro e de localidades mais distantes como Paty do Alferes, estarão presentes. A abertura oficial do evento será hoje, às vinte horas, com um jantar beneficente no Itanhangá Golf Club, na Estrada da Barra da Tijuca nº 2005, Zona Oeste da Cidade. Para reservas a organização disponibilizou o site WWW.boalembranca.com.br/riobomdemesa e o telefone 7894.2205.

FALTA TRANQUILIDADE OU EDUCAÇÃO NA COPA 2010?

Imprensa, jogadores, técnicos, pelo visto não estão sabendo conviver com a pressão de uma Copa do Mundo. Os jogadores de França entraram em rebelião e até se recusaram a treinar. Depois foi a vez de o técnico Dunga desferir seus já conhecidos mal educados golpes, ao jornalista Alex Escobar, que por sua vez, também gosta de desferir perguntas não muito simpáticas. Seguindo o “bom exemplo” dado pelo chefe, o jogador Kaká, aproveitou a entrevista coletiva, para vingar-se do jornalista e “rei da verdade” Juca Kfouri, espinafrando o seu filho, também jornalista e André Kfouri, por causa de um comentário feito sobre ele. Até religião “rolou”. Agora, para reforçar o grupo de mal educados, o técnico da seleção da França Raymond Domenech, depois que a sua equipe perdeu de forma vergonhosa e irresponsável a vaga na Copa do Mundo, destrata o técnico Carlos Alberto Parreira. Nunca se viu tantas demonstrações de desafetos numa disputa assistida mundialmente. Existem outros meios, até mesmo os judiciais, para tratar de possíveis ofensas, acusações e outras coisas do nível, mas, seguramente, deveriam deixar o Campeonato Mundial para o futebol, que é razão de sua existência. Nós anônimos e humildes internautas, que não estamos na ribalta dos citados personagens , quando tornamos públicos nossos pensamentos, estamos sujeitos a críticas e elogios e devemos estar preparados para tal. Como ainda faltam muitos jogos, penso que assistiremos ainda muitos embates fora das quatro linhas. Não seria prudente ao invés de luvas para o frio adicionar luvas de boxe aos uniformes dos participantes? José Carlos Pereira de Carvalho – O Repórter -Rio de Janeiro.

A CULTURA ESTÁ DE LUTO: MORRE O ESCRITOR JOSÉ SARAMAGO.

Uma nota expedida pela Fundação que levava seu nome dava conta do falecimento nas Ilhas Canárias, do Escritor (com é maiúsculo sim) de oitenta e sete anos José de Souza Saramago. O falecimento ocorreu, segundo a nota, ao lado da esposa, a jornalista e tradutora espanhola María del Pilar del Río Sánchez.
Saramago que nasceu em 16 de novembro de 1922 (apesar de constar em seu registro o dia 18), em Azinhaga, Golegã- Lanzarote era autodidata e escreveu seu primeiro romance em 1947 com vinte cinco anos de idade, intitulado Terra do Pecado. O ano coincide com o nascimento de Violante, sua primeira filha, fruto de seu primeiro casamento. O contista, argumentista, escritor, poeta e dramaturgo, também era jornalista e foi diretor do Diário de Notícias. Detentor do mais importante prêmio literário da Língua Portuguesa, José Saramago for agraciado com o Prêmio Nobel de Literatura em 1998. Fernando Meirelles dirigiu no cinema a adaptação de seu livro Ensaio da Cegueira, lançado em 2008, que também foi produzido no Japão e Canadá. Saramago depois de um grande período de doença morreu em consequência de falência múltiplas dos órgãos. Citar os feitos do grande homem, seria discorrer durante todo o dia e faltaria menções a fazer, mas, o seu legado para a cultura mundial, não tem preço. No mês tempo de Colégio Pedro II, os escritor do escritor, era de capital importância nas aulas de português. Descanse em paz Professor.

FAST FOOD, AGORA É COMIDA RÁPIDA E,

DELIVERY AGORA É ENTREGA EM DOMICÍLIO E PONTO.
A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) aprovou na última quarta-feira (16), projeto de lei de autoria do Deputado Paulo Mello (PMDB), que proíbe o uso pelos estabelecimentos comerciais, bancários e outros de palavras estrangeiras para divulgar seus produtos e oferecer serviços. Segundo o parlamentar o objetivo é valorizar a língua portuguesa. Se sancionado pelo Governador Sérgio Cabral, a lei valerá para todo os estado.A fiscalização ficará por conta do Procon, que estabelecerá regras e multas a serem aplicadas aos infratores. Em 2007, o Deputado Federal Aldo Rebelo, apresentou projeto semelhante, mas, previa que os cartazes estampassem a tradução das palavras.
Nota da Redação: Se pegar, em Copacabana, local de concentração de turistas, os comerciantes terão dificuldades para atendê-los. Outro dia tive que salvar um deles, porque um americano queria comer arroz, feijão e ovo e o balconista não entendia o que ele dizia.

TELEFONIA MÓVEL.

USO DE NEXTEL SÓ A SERVIÇO.
Através de uma medida cautelar provisória, a ANATEL está impondo rígidas medidas para o uso do Nextel. A Agência Nacional de Telecomunicações quer que a empresa de telefonia exija do consumidor prova de que o aparelho será usado comercialmente, através da assinatura de um termo de compromisso. A Nextel entregou o assunto para análise de seu departamento jurídico e ainda não resolveu irá recorrer, já que a medida tem caráter provisório.
Nota da Redação: Enquanto a ANATEL está preocupada com o uso do aparelho por pessoas de bem, presidiários fazem a festa usando celular, rádios e outros meios de comunicação de dentro da cadeia. Semana passada, uma adolescente de dezessete anos foi presa quando jogava telefones para dentro do presídio Ari Franco, em Água Santa, zona norte do Rio de Janeiro.

ASSUNTOS DE JUSTIÇA 7.

CEG É CONDENADA A INDENIZAR POR VAZAMENTO DE GÁS.
A Companhia Distribuidora de GÁS do Rio de Janeiro (CEG) foi condenada ao pagamento de indenização de R$ 5 milhões a Rodrigo Talarico Barata. O rapaz, que após a morte da mãe, vive sob os cuidados de enfermeira e do irmão, tem hoje 34 anos e desde 1999 vive em estado vegetativo por inalação de monóxido carbono em virtude de um vazamento de gás durante o banho, em sua casa. O Juiz Magno Alves de Assunção do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, condenou a empresa ao pagamento de R$ 400 por danos morais e R$ 2.639.424,20 de pagamento a família da vítima, além de honorários advocatícios de dez por cento e custas processuais. As verbas indenizatórias serão acrescidas de correção monetária e juros de um por cento ao mês. A CEG apresentou defesa dizendo alertara sobre o perigo. Segundo seus advogados quando da vistoria realizada em 25 de agosto de 1999, houve a constatação de que o aparelho estava instalado sem a chaminé e seus técnicos lacraram o aquecedor. Em seu despacho, disse o Juiz: “ A CEG é prestadora de serviços, respondendo pelo abastecimento e pela segurança de seus consumidores. Dessa forma, se houve efetivamente, como sustentou a ré na contestação, irregularidades na instalação e no aquecedor, os funcionários do réu tinham a obrigação de lacrar o aparelho, impossibilitando o seu uso”.

ASSUNTOS DE POLÍTICA 1

LULA TEM RECURSO NEGADO PELO TSE.

Na tentativa de se livrar do pagamento da multa que lhe foi imposta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A sanção foi aplicada porque em 22 de janeiro, quando participava de uma inauguração em São Paulo, Lula incitou a platéia a dizer o nome do seu sucessor, fato considerado pela justiça eleitoral propaganda antecipada, já que ela estará autorizada a partir do dia 5 de julho. O relator Ministro Aldir Passarinho Júnior e demais membros, rejeitaram o recurso por entenderem que ao conclamar os presentes, o presidente fez propaganda sublimar e mantiveram a multa.
Nota da Redação: Só o fato da candidata (me nego a pronunciar o nome), que não exerce atualmente nenhum cargo no governo se fazer presente em qualquer evento ao lado do presidente, se configura propaganda política e está prática também deveria ser proibida, pelo menos, até ao início da propaganda eleitoral

ASSUNTOS DE JUSTIÇA 6

SÓ EM CASO DE INCAPACIDADE DOS PAIS AVÓS RESPONDEM POR AÇÃO DE ALIMENTOS.
Representada por sua mãe, uma neta ingressou com ação de alimentos contra os avós, mas, no entendimento da Quarta Turma do Superior de Justiça do Espírito Santo (TJES), a obrigação é dos pais e somente recai contra os avós em caso de ficar provada a total ou parcial incapacidade dos genitores. A avó comprovou estar desempregada e avô declarou que seus ganhos são insuficientes para prover com a obrigação. Apesar da defesa da neta alegar que foi ferido o artigo 397 do Código Civil, o magistrado Aldir Passarinho Júnior, deu voto favorável aos avós, sendo seguido pelos demais membros da Quarta Turma, que conferiram unanimidade. Em Brasília na manhã desta quinta-feira (17), uma operação denominada Atenéia, desencadeada pela Delegacia de Captura e Polícia Interestadual, 97 homens foram presos por não pagarem pensão alimentícia. Segundo a polícia, este ano já foram presas 545 pessoas por este motivo contra 1.251 prisões realizadas no ano de 2009. DE acordo com a legislação em vigor, o não pagamento da obrigação é considerado infração civil e não criminal, mas, prevê pena de reclusão de trinta a noventa dias e a obrigação pode chegar até a parentes de segundo grau, como irmãos, avós e netos.
Nora da Redação: Quando optam por casar, em muitas vezes os pais sequer são consultados, mas, na hora dos problemas lembram que eles existem.

ADOÇÃO: O QUERER E O PODER.

Inegável a emoção do casal que encontrou uma criança dentro de uma bolsa pendurada na grade de uma casa no bairro de São Francisco, em Niterói. É doloroso saber que existem pessoas com esta capacidade insana de deixar o recém nascido a própria sorte. O fato despertou na senhora que encontrou o menino a vontade de adotá-lo, o que nos leva a reflexão. Nota-se na reportagem apresentada, que a benfeitora tem aproximadamente cinquenta anos ou mais e quando a criança estiver com quinze anos, na flor da adolescência, requerendo maior vigilância e ela estará com mais de sessenta, já com fragilidade da idade, talvez até precisando de alguém que cuide dela, sem falar que a paciência não será mais a mesma. A Adoção é um ato digno de elogio, mas, antes, devem ser pesados os prós e os contra, tanto para o adotante quanto para o adotado. José Carlos Pereira de Carvalho.

ASSUNTOS DE JUSTIÇA 5

JUSTIÇA MANDA BANESTADO PAGAR HORAS EXTRAS POR FALTA DE CARTÃO DE PONTO.
O acórdão do Tribunal Regional da 9ª Região, no Paraná foi mantido pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho e condenou ao Banco Banestado a indenizar as horas extras trabalhadas por uma ex-funcionária no período de 1986 a 1997. A relatora Ministra Kátia Arruda, entendeu que a não apresentação dos cartões de pontos pela ré, configurou ausência de defesa e rebateu todos argumentos do banco, que diziam que caberia a proponente da ação, o ônus da prova. Em seu despacho, disse a juíza: “Na hipótese de o empregador não apresentar os cartões, há a presunção relativa de veracidade na jornada indicada pelo empregado, semelhante ao caso em questão e conforme o item I da Súmula n° 338. A relatora, então, concluiu como correta a decisão do TRT, uma vez que se presumiram como verdadeiras as alegações da trabalhadora de que recebia, desde a admissão, horas fixas por mês, em valores invariáveis”. Por unanimidade, a Quinta Turma acompanhou com voto favorável por unanimidade. Embargos interpostos pelo Banco ainda não foram julgados. Pesquise (RR-1311000-25.2003.5090001)

GREVE NO MTE RJ PREJUDICA A POPULAÇÃO.

A Greve dos servidores do Ministério do Trabalho e Emprego Seção Rio de Janeiro está trazendo dissabores e prejuízo à população. Diariamente enormes filas são formadas na Avenida Presidente Antônio Carlos, Centro do Rio, onde está localizada a sede do Ministério. Pessoas que precisam tirar a Carteira Profissional e obter outras informações trabalhistas como o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), amargam horas na fila e por muitas vezes saem sem conseguir os documentos. A paralisação é para exigir que o governo cumpra o Plano de Cargos e Salários (PCS) que foi aprovado, mas, não foi atendido pelo Ministério do Planejamento. Em contrapartida, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou aumento salarial de trinta e três por cento para funcionários da Câmara que sequer fizeram concurso contra os míseros sete por cento para os aposentados. Na briga entre o Governo e os Servidores, mais uma vez a população é que sai prejudicada.

IDOSO PASSA MAL E É SOCORRIO PELO SAMU NO RJ.

Um senhor teve um mal súbito no início da tarde desta quarta-feira (16) na Cinelândia, Centro do Rio de Janeiro e teve que se socorrido por uma equipe do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (SAMU). A senhora que o acompanhava, narrou aos paramédicos que ele está sob tratamento médico e toma remédios controlados. Os médicos dizem que nos 58 atendimentos mensais neste sentido, os principais sintomas são: Dores de cabeça, no peito e abdominal, sudorese (transpiração excessiva), falta de ar, crises de ansiedade e tremor de forte intensidade, causadas por má alimentação, cansaço, distúrbios cardiovasculares, hipoglicemia, diabetes, dentre outros. É recomendável que estas pessoas estejam sempre acompanhadas e no primeiro sinal, chamem imediatamente o socorro. Depois de atendido no local, o paciente foi conduzido ao hospital mais próximo. Informou José Carlos Pereira de Carvalho, direto do Rio de Janeiro

DEU NO TELEGRAPHF

O Jornal Inglês Telegraphf publicou nesta quarta-feira (16), que a Universidade de Tóquio desenvolveu um robô, que tem na “pele” 600 sensores táteis, equipado com câmeras e microfones capazes de captar imagens e sons e move-se como um bebê humano. O objetivo do feito é observar o crescimento, o desenvolvimento e o comportamento de um bebê de nove meses de idade. O avanço deverá ajudar a descobrir doenças como o nanismo e outras que atrapalham o desenvolvimento infantil.

DEU NO LOS ANGELES TIMES.

O JORNAL PUBLICA: Numa noite fria o Brasil bate a Coréia por 2x1.
Diz a ainda a matéria escrita por Márcio Sanchez, que os 54.331 que foram ao Ellis Park Stadium não viram o esperado bom futebol brasileiro e que o gol de Maicon foi marcado de forma inesperada e tece elogios ao gol de Elano, chamando de extraordinária a forma que ele desviou no goleiro Norte Coreano Ri Myong Guk. Foi citada também, a declaração do técnico Dunga, que disse o seguinte aos jornalistas: "A estréia é sempre mais difícil", disse Dunga. "Não há ansiedade, os jogadores estão mais nervosos do que o habitual, tentando fazer demais.". Robinho, ainda segundo a notícia, foi o único jogar que não foi vaiado ao deixar o gramado ao término do primeiro tempo.
Nota do Repórter: Desculpa esfarrapada: Se julgarmos que o nervosismo da estréia atrapalha a Coréia não teria vencido o primeiro jogo.

SE NÃO “ABRIR O OLHO” SELEÇÃO BRASILEIRA VOLTA JÁ PARA CASA.

Parecia um amistoso. A medíocre atuação dos jogadores brasileiros contra os olhinhos puxados da Seleção da Coréia do Norte deixou preocupados os torcedores que lotaram bares e a arena de Copacabana para acompanhar a partida de estréia. A visível falta de forma do jogador Kaikai digo Kaká, foi alvo de muitos comentários. Dunga, mais uma vez quiz mostrar que quem manda é ele e por este motivo demorou demasiadamente para substituir o jogador. Os freqüentes erros de Luiz Fabiano e a insegurança da defesa demonstram que muita coisa há que ser feita para “encarar” seleções de porte (se chegar lá). Como diz o ex-jogador Zico, que integrou a comissão técnica da seleção canarinho não existe mais bobo no futebol, portando é hora de renovação para não passar decepção. A torcida incentiva, como fez durante todo o dia de ontem, mas não ganha jogo. Que se cuidem Dunga e seus anões. José Carlos Pereira de Carvalho – Rio de Janeiro.

O RJ ACORDOU VERDE, AMARELO, AZUL E BRANCO.

As tradicionais indumentárias usadas para ir ao trabalho, foram deixadas de lado nesta terça-feira (15), para dar lugar às cores da bandeira do Brasil. Os ternos foram trocados por camisas que estampavam número e nomes dos ídolos. Aquele que ainda não tinha a camisa verde e amarela correu para os camelôs. O verde do ônibus em contraste como o amarelo do taxi, sugeria mais uma força na torcida. O pequeno torcedor acordou mais cedo e vestiu o “manto” da seleção que hoje fará seu primeiro jogo na África do Sul, sob o comando do polêmico técnico Dunga, contra a Seleção da Coréia do Norte. Em diversos bairros ruas foram enfeitadas a espera dos torcedores. Na Rua Alzira Brandão, o famoso “Alzirão” haverá show com o grupo Revelação e em Copacabana a expectativa é que os vinte mil lugares disponíveis na arena sejam ocupados. Um telão de vinte metros será montado do lado de fora para que os torcedores não percam um minuto do jogo que promete ser eletrizante. Agora, é esperar que os jogadores façam a sua parte, por que de depender da torcida, o Brasil já é hexacampeão. Vuvuzela neles. Brasiiiiiiiiillllllllll! José Carlos Pereira de Carvalho direto do Rio de Janeiro.

JUSTIÇA MANDA GARIS DO RIO DE VOLTA AO TRABALHO.

A Prefeitura do Rio de Janeiro conseguiu nesta segunda-feira (14) que a Justiça do Trabalho determinasse a volta dos garis ao trabalho. Segundo a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Glória Regina Ferreira de Mello, o serviço é considerado essencial, portanto, pelo menos 60% dos trabalhadores devem manter os serviços. Em caso de descumprimento da determinação o Sindicato dos Empregados e Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro, pagará multa diária de cinquenta mil reais. Uma audiência de conciliação entre o Sindicato e a Comlurb está marcada para as dezessete horas desta segunda-feira.

DEU NO THE GUARDIAN!

VUVUZELA GERA RECLAMAÇÕES NA COPA DO MUNDO.

Segundo publicação do jornal Inglês The Guardian nesta segunda-feira (14), a Vuvuzela esta sendo alvo de muitas reclamações por participantes da Copa do Mundo que está sendo disputada na África do Sul. Dia o noticiário, que não só os jogadores, mas, também radialista e equipes de televisão estão reclamando do barulho que está atrapalhando as transmissões. O jogador de Portugal Cristiano Ronaldo, também fez coro junto aos reclamantes, dizendo que a corneta tira a atenção dos jogadores durante as partidas. Até mesmo alguns torcedores estão reclamando do barulho. Um estudo realizado recentemente descobriu que o som emitido pela “Vuvu” é equivalente a 127 decibéis, mais alto do que o tambor de 122 decibéis e até mais alto do que o apito do árbitro que emite 121,8 decibéis. Na arena montada na areia de Copacabana, o uso da corneta está proibido.

DEU NO INDEPENDENT.

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White House turns up heat on BP with flurry of new demands.

O Jornal Inglês Independent publicou na manhã desta segunda-feira (14), que a Casa Branca está aumentando a pressão contra a empresa responsável pelo derramamento de petróleo em uma praia do Alabama. O Presidente Barack Obama está exigindo que a empresa cumpra imediatamente a retirada do petróleo, já que o prazo de quarenta e oito horas expirou-se na noite passada. Cerca de trinta mil barris vazam diariamente. Cerca de 650 mil litros estão sendo recolhidos diariamente.

SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO ADOTARÁ MONITORAMENTO ELETRÔNICO.

Se for sancionado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto aprovado No último dia 19, virará lei e o monitoramente eletrônico a presos de baixa periculosidade será implantado no Brasil. Alguns estados como Rio Grande do Sul, Alagoas, São Paulo e Distrito Federal, já utilizaram e aprovaram os testes feitos com presos que concordaram de participar. O sistema carcerário brasileiro tem déficit de vagas, além do alto custo de manutenção. Cada presidiário custa em média aos cofres públicos R$ 1.600,00 mensais, enquanto as tornozeleiras ou as pulseiras eletrônicas teem o custo de R$ 400,00. Urgência da aprovação deste projeto deu-se em função de um pedreiro que se encontrava em regime semiaberto ter assassinado seis jovens na cidade de Luziânia, em Goiás. A Ordem dos Advogados do Brasil, através de seu Presidente Ophir Cavalcante, argumenta que o monitoramento poderá provocar rejeição dos apenados pela sociedade. Cerca de 80 mil presidiários deverão fazer parte do novo sistema.

ASSUNTOS DE JUSTIÇA 4

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, acolheu recurso de um funcionário da Volkswagen do Brasil S/A, contra a decisão que considerou embargo intempestivo por ter protocolizado uma petição após às dezoito horas via internet. No entendimento do Tribunal Superior do Trabalho da 2ª Região, este procedimento deveria seguir o mesmo horário estabelecido pela justiça trabalhista, mas, no entendimento do relator Ministro Emmanoel Pereira o peticionamento eletrônico até as 24 horas do último legal é permitido, portanto é considerado tempestivo, conforme preconiza o artigo 3º da Lei 11.419/06. O voto do relator foi aprovado por unanimidade pela Quinta Turma. Consulte (RR- 116200-30.2007.5.02.0466)

PERIGO A VISTA

A caixa de luz localizada em um prédio em Copacabana, na esquina da Rua Figueiredo de Magalhães com Avenida Atlântica oferece perigo aos transeuntes, principalmente as crianças. Sem fechadura os disjuntores estão à mostra e da forma como está, alguém de má intenção pode até provocar um curto circuito propositalmente, levando prejuízos a várias pessoas.

EMBARGOS A GAZA É ALVO DE PROTESTOS

Sábado (12), um grupo de pessoas se manifestavam de forma silenciosa, mas, dolorosa, contra os embargos que estão sendo adotados contra o Irã. Em planfetos distriuidos, eles diziam que o dia 12 de junho seria o " Dia da mobilização mundial conrtra os abusos cometidos contra o Irã". Faixas, cartazes e outrs formas de visualização foram mostradas para chamar a atençao e despertar a consciência mundial contra as ijustiças que estão sendo cometidas. Para formalizar seu apoio acesse o site united4iran.com ou o e-mail ael.riodejaneiro@bahai.org.br

CÃES ABANDONADOS NAS RUAS DO CENTRO DO RIO.

Cresce de forma assustadora, no número de cães abandonados pelas ruas do Rio de Janeiro. Em geral, são donos são moradores de rua que por força do “choque de Ordem”, implantado pela Prefeitura, são obrigados a migrar para outros locais, deixando os animais mercê da própria sorte. Bairros como Copacabana registram maior índice de animais abandonados. Na manhã desta sexta-feira (11), uma matilha de cinco cães “descansava” tranquilamente no Largo de São Francisco, sem que seus donos estivessem por perto. Em 2007, um estudo realizado pela Organização de Saúde (OMS) estimou que no Brasil 20 milhões de Cães e 10 milhões de gatos, foram abandonados. Atualmente, a Suípa abriga 3500 animais entre cães e gatos, mas, em face de superlotação oitenta por cento deles apresenta sinais de inanição. Os cães abandonados na rua oferecem perigo a sociedade, já que não vacinados contra diversas moléstias, principalmente a raiva.

CENTRO DO RJ: CARIOCAS SE REUNEM PARA ASSISTIR JOGO DA COPA.

Aproveitando o horário de almoço, cariocas se reuniram para assistir nesta sexta-feira (11), ao primeiro jogo da Copa do Mundo 2010, no tradicional Bar Amarelinho da Cinelândia disputado no estádio de Soccer City entre as seleções do México e a anfitriã África do Sul. Até agora, o primeiro gol mais rápido da copa é do jogador Tshabalala que marcou um golaço aos dez segundos da partida. O México marcou através de Rafa Marques, aos trinta e quatro minutos. Placar final: México 1, África do Sul 1. A nota triste do jogo foi à ausência do Líder Nelson Mandela, em virtude do falecimento de uma de suas bisnetas de 13, vítima de um acidente automobilístico, depois da festa de abertura da Copa do Mundo. O carro em que viaja capotou e há indício segundo há indícios segundo a Polícia Sul Africana, que o motorista estivesse embriagado.

PREFEITURA DO RIO ADIA FECHAMENTO DA AVENIDA RIO BRANCO.

Prevista para ser fechada ao trânsito de veículo em caráter experimental no próximo dia 26, a Avenida Rio Branco, “sobreviverá” da forma como está por mais algum tempo. O Prefeito Eduardo Paes, num momento de “sensatez” resolveu adiar a polêmica medida para os meses de outubro e novembro, provavelmente. Sob a égide de que estudos devem ser feitos com relação ao trânsito, a Prefeitura retrocedeu da malfadada idéia. O fechamento que divide opiniões prevê a criação de um parque urbano denominado Rio Verde, que está sendo elaborado por pessoas ligadas a Secretaria de Urbanismo da cidade e também incluirá as ruas transversais que serão transformadas em calçadão de pedestres. A avenida é uma das principais vias de escoamento de tráfego do Rio de Janeiro. Em dias de chuva e de realização de grandes eventos, a cidade dá um verdadeiro “nó” mesmo com a Avenida aberta. O mais interessante, é que o momento de “sensatez” do prefeito vai de encontro com os seus interesses, pois as urnas que serão abertas em outubro poderiam subtrair grande número de votos se a medida fosse implantada agora e não desse certo (como não dará).

Nota do Repórter: Prudência ou olho nas urnas? Em política é assim: primeiro o voto, depois o bem estar do povo, se der tempo. Um olho na missa e outro no voto digo, no padre. José Carlos Pereira de Carvalho – O Repórter

DEU NO THE TIMES:

A notícia do pai que mantinha em cativeiro uma filha com a qual teve sete filhos, teve repercussão internacional. O Jornal inglês The times estampa em sua capa: “Brazilian father ‘had seven children’ with daughter he imprisoned” – “Pai brasileiro teve sete filhos com a filha que aprisionava”. Vejam em parte como eles trataram a matéria:

“Uma mulher foi liberada pela polícia num vilarejo de pescadores no Brasil, após ter sido mantida presa e estuprada repetidamente pelo pai durante doze anos e deu a luz a sete filhos. Seu pai é acusado também de abusar de uma das meninas. José Agostinho dos Santos de cinquenta e quatro anos, mantinha sua filha, hoje com 28 anos em prisão domiciliar em um dos dois quartos da cabana em que moravam.”
Na reportagem, o jornal aborda o caso ocorrido no ano passado na Áustria, em que José Fritzl também mantinha uma filha na mesma situação e também teve com ela sete filhos.
Opinião: Em qualquer lugar do mundo onde ocorram fatos abomináveis como estes quaisquer penas reclusão por maiores que sejam jamais curarão as sequelas deixadas para toda a vida. José Carlos Pereira de Carvalho – O Repórter.

DEU NO DAILY MAIL:

GAROTO DE DOIS ANOS SE AFOGA EM LAGOA ENQUANTO PAIS SE DIVERTEM NA NOITE.
O menino de Daniel Rees-Smith morreu afogado numa Lagoa na casa de sua avó em Hanham, em Bristol, enquanto os pais Charlote Rees-Smith e Andrew Marshall se divertiam no Cross Keys Punb a trezentos e cinquenta metros de distância. A polícia foi chamada e o casal declarou que a criança estava sob os cuidados de parentes e por isto eles se ausentaram. Uma mulher de quarenta anos foi presa e solta sob o pagamento de fiança. Se condenada a pena máxima será de dez anos por negligência. Lamentavelmente, fatos como estes acontecem com frequência no Brasil, em especial no Rio de Janeiro. O artigo 133 do Código Penal Brasileiro trata do assunto como abandono de incapaz e a pena pode variar de caso a caso porque existem agravantes que podem aumentar a pena em até um terço. Em linhas gerais, a pena vai de seis meses a três anos de detenção. Se houver lesão corporal, por exemplo, a pena é de um a cinco anos de reclusão. Se houver falecimento, a pena de reclusão varia de quatro a 12 anos.

CASO DE POLÍCIA 1: UM GRANDE ASSALTO NO RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO.

Um grupo de violentos senadores invadiu na madruga desta quinta-feira (10), os cofres dos Estados e Municípios do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Munidos de canetas de grosso calibre eles acuaram os Governadores Sérgio Cabral e Paulo Hartung, levando dinheiro que poderá causar o caos nos dois estados e seus municípios. Só dos cofres do Rio de Janeiro, foram levados quantia que se somadas em doze meses, representam cerca de 10 bilhões de reais. A Ação foi planejada por Ibsen Pinheiro que reuniu sessenta e nove asseclas e convidou para comandá-la Pedro Simon. Vinte e oito menos violentos desistiram da crueldade, mas, outros quarenta e um não se comoveram com a passeata realizada no dia 17 de março, quando a população saiu em marcha até a Cinelândia pedindo clemência. Irredutíveis, eles realizaram a carnificina e depois foram comemorar a chacina com generosas doses de whisky. O disque povo pede que divulguem os nomes dos malfeitores e seus partidos para enquadrá-los como praticantes de crimes hediondos e oferecem como recompensa resposta no próximo pleito.
Nota do Repórter: Aquela máxima de que “ O povo unido jamais será vencido”, foi corroída pelo tempo e por falta de orientação do povo na hora de votar. José Carlos Pereira de Carvalho – O Repórter.

ASSUNTOS DE JUSTIÇA 3.

EMPRESA INCLUI NOME DE EX-FUNCIONÁRIA EM LISTA E TERÁ QUE INDENIZÁ-LA POR DANOS MORAIS.
Após ser demitida da Empresa Agroindustrial Cooperativa (Coamo), com sede no Paraná, uma auxiliar de serviços gerais ingressou com ação trabalhista buscando seus alienáveis direitos não pagos e por este motivo, teve seu nome incluído numa lista negra, com objetivo de dificultar sua volta ao mercado de trabalho. Depois de detida análise do caso, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho sentenciou que a empresa e a Employer Organização de Recursos Humanos a pagarem indenização por danos morais. As empresas interpuserem recurso ao Tribunal Regional da 9ª Região (PR), que reformou a sentença por entender que não houve prova de danos por parte da reclamante. Como última alternativa, a ex-funcionária interpôs recurso ao TST e o Ministro Vieira de Mello Filho, que foi relator do processo entendeu que as empresas extravasaram os limites e atentaram contra os direitos da ex-funcionária, de acordo com o artigo X do artigo 5º da Constituição Federal e restabeleceu a sentença de pagamento por danos morais. As empresas opuseram embargos que ainda não foram julgados.
Esclarecimentos aos leitores: Artigo 5º da Constituição Federal da República Federativa do Brasil: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
Inciso: X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
Portanto ao menor sinal de desrespeito aos seus direitos, procure a justiça – José Carlos Pereira de Carvalho – O Repórter

A INVERSÃO DE VALORES NA MORTE DE UM TRAFICANTE.

Está sendo veiculado exaustivamente nas emissoras de televisão, um vídeo, onde um traficante é executado a tiros disparados de longa distância. Apesar da cena forte, um exagero está sendo cometido no tratamento deste assunto. O jornal matutino da Rede Globo “Bom Dia Rio”, demonstrando uma total falta de assunto, convidou na manhã desta quinta-feira (10), um especialista em tiros para discutir a perícia do atirador que matou aquele “cidadão” que prestava “relevantes” serviços a sociedade. O interessante, é que no mês passado um verdadeiro cidadão, foi executado dentro de sua casa por um policial que confundiu a furadeira que ele usava com uma metralhadora e o mesmo tratamento não foi dado ao caso. Alguém se lembrou de convidar um especialista em tiros para ver as circunstâncias daquele assassinato, tratado como mera fatalidade? A sociedade fica perplexa quando a mídia que tem por obrigação trazer a baila assuntos de seu interesse perde precioso tempo com fatos de como este. Pela relevância que está sendo dada ao episódio, só falta agora, que os membros dos direitos humanos procurem a família do traficante para dar apoio psicológico e financeiro, pela perda do “pobre coitado”, enquanto a família do “homem da furadeira metralhadora” sofre sozinha. Mudei de canal. Poupem-me. Está é a minha opinião. José Carlos Pereira de Carvalho – Rio de Janeiro.

DEU NO THE GUARDIAN: OBAMA PROMETE AJUDA AOS PALESTINOS

Em reunião com o Masmoud Ababas , presidente palestino nesta quarta-feira, o Presidente dos Estados Unidos prometeu enviar uma ajuda de US 400 milhões em ajuda aos Territórios palestinos em Gaza. Na reunião, Barack Obama disse que a situação em gaza é insustentável e é preciso analisar um novo conceito para resolver o impasse. A ajuda tem como objetivo programar projetos de infraestrutura na faixa de gaza e Cisjordânia e dez milhões de dólares serão destinados a construção de escolas das Organizações das Nações Unidas, em entretanto explicar como as escolas serão construídas já que Israel mantém o embargo a Gaza. Obama, disse ainda, que os palestinos merecem respeito e uma vida melhor. É o que nós desejamos também para os brasileiros.

MUNDO: DEU NO NY TIMES

Por doze votos o Conselho de Segurança da ONU aprovou novas medidas de sanções contra o Irã nesta quarta-feira, contrariando posições do Brasil e da Turquia. O Líbano se absteve de votar no que prevê a inclusão dos nomes de 40 empresas e entidades governamentais em uma lista negra. Segundo o embaixador iraniano na ONU, as medidas deixam o país sem alternativa a não ser a de confronto. A mediadora dos Estados Unidos Susan Rice, defendeu os direitos dos Iranianos, mas lembrou também de suas obrigações.
O principal objetivo das sanções é contra militares, comerciais e operações financeiras realizadas pelo Corpo de Guarda Revolucionária Islâmica, que controla o programa nuclear que assumiu um papel mais central na gestão do país e da economia. As medidas anteriormente tomadas contra 40 indivíduos, colocando-os sob a proibição de viajar e o congelamento de bens, mas acrescenta apenas um nome na lista - Javad Rahiqi, de cinquenta e seis anos que é o chefe da central nuclear de Isfahan Technology Center.

ASSUNTOS DE JUSTIÇA 1.

No entendimento da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, através da súmula 449, baseando-se nos ditames das Leis 4.591/64 que versa sobre condomínio e 8009 de 29 de março de 1993 que trata de impenhorabilidade do bem, a partir de agora, o condômino que dispõe de vaga de garagem registrada por ter o bem penhorado. O relator Ministro Aldir Passarinho Junior, em seu despacho disse que: “A vaga de garagem que possui matrícula própria no registro de imóveis não constitui bem de família para efeito de penhora”. Com base nesta posição, foi negado a um casal do Rio Grande do Sul, recurso no qual diziam que o box também fazia parte do imóvel, sendo portanto impenhorável. Como uma vaga de garagem pode ser vendida a outro condômino independentemente da venda do imóvel, o relator entendeu que este pode ser penhorado, sem prejuízo da moradia. Houve unanimidade no julgamento.

Prezados,
Ao que parece, os problemas técnicos foram superados pelo Blooger e as fotos já estão postadas. Obrigado pela comprenção e continuem seguindo o blog.

ASSUNTOS DE JUSTIÇA 2.

Mais um “round” foi travado entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Casa de show Canecão Petrobrás. Anulando a liminar de 02 de junho, a oitava turma especializada do Tribunal Regional Federal, em decisão proferida pelo magistrado Marcelo Pereira, consagrou a posse do terreno a instituição de ensino. O Canecão aguarda a notificação, para mais uma vez recorrer. Pelo jeito a “briga” esta longe de acabar. Enquanto isso a agenda de show está sendo mantida. Tenho ingresso para assistir o Billy Paul no próximo dia 11, será que conseguirei?

PRAÇA MÁRIO LAGO RECEBE SERVIÇOS DA PREFEITURA DO RJ.

Mais uma vez, a Prefeitura do Rio de Janeiro, atendeu às nossas reivindicações e através da Secretaria de Urbanismo, realizou a manutenção que estava precisando a Praça Mário Lago, localizada na Avenida Nilo Peçanha, região central do Rio de Janeiro. O local que estava tomado por mato e lixo foi capinado e nesta terça-feira (08) estava limpo e sem a presença de moradores de rua. Lamentavelmente a limpeza não perdurará por muito tempo, pois motoristas e cobradores dos ônibus que fazem ponto final no local, insistem gm jogar copos de plástico, garrafas pet e outros objetos dentro da praça. Deveria ter uma forma de notificar às empresas responsáveis pelos serviços destes profissionais para aplicar-lhes a devida punição. Na cidade americana de San Francisco, aquele que for flagrado jogando lixo em logradouro público, paga multa de U$ 100. A grande diferença é que lá os responsáveis pela fiscalização dão o exemplo e não jogo lixo, em locais públicos como fizeram funcionários da prefeitura há quinze dias no Rio Maracanã.

A FALTA DE GERENCIAMENTO NO METRÔ RIO PODE CEIFAR VIDAS.

Os constantes incidentes que vêem ocorrendo no Metrô do Rio de Janeiro demonstram a incapacidade de gerenciamento de seus “responsáveis”. Semana passada duas paralisações ocasionadas por curto circuito, apavoraram os usuários e muitos tiveram que ser socorridos, dado ao nervosismo e a fumaça que se espalhou pelas estações. Na manhã desta terça-feira, mais uma vez outro curto circuito, agora, nas escadas rolantes da estação Cantagalo, em Copacabana, deixou atônitas as pessoas que estavam no local, que apavorados chamaram o Corpo de Bombeiros. Pelo alto custo da passagem, não justifica as agruras dos usuários, seja com a superlotação, constantes atrasos e agora, estão com o medo de usar o meio de transporte. Enquanto isto, as autoridades assistem a tudo, sem tomar nenhuma providência. Pelo visto, devem estar esperando que aconteça alguma tragédia como aquelas das enchentes, para que algo seja feito. É preciso dizer aos gestores do Metrô Rio, que entre a cadeira e o teclado de um computador, tem que existir uma pessoa competente. O slogan ouvido nos altos falantes poderia ser mudado para: “Metrô RIO, a incompetência anda aqui”. José Carlos Pereira de Carvalho – Rio de Janeiro.

PROBLEMAS DE POSTAGEM NO BLOG.

Amigos Leitores,
Por problemas técnicos há dias não consigo postar fotos no Blog e por isso as notícias estão sendo colocadas sem as ilustrações. Não logo o problema se resolva as fotos serão postadas nas matérias já publicadas. Obrigado pela compreensão e sigam acompanhando as notícias do dia a dia.

FRIO PERMANECE NO RIO DE JANEIRO.

A frente fria continua no Rio de Janeiro. Na manhã desta segunda-feira (07), em Copacabana, zona Sul, os termômetros marcavam 18º C e o céu estava encoberto, obrigando os cariocas a tirar seus agasalhos dos armários. Segundo a meteorologia não há revisão de chuva até a próxima quinta-feira (10), quando ocorrerão pancadas na parte da tarde podendo permanecer arte o fim de semana, com temperaturas oscilando entre 26 e 16 º. Com um frio deste, até cachorro mesmo agasalhado, desiste do passeio pelo calçadão e pede para ir embora para casa.

CONGESTIONAMENTO POR UMA BOA CAUSA.

O trânsito apresentou retenção na manhã desta segunda-feira (07), na Avenida Presidente Vargas, em virtude uma carreata realizada por taxistas pelo Centro do Rio, em direção ao sambódromo. Desta vez não foi uma manifestação do movimento diária nunca mais e sim para conscientizar a população da importância da doação de sangue. O Hemorio está com baixo estoque para fornecer aos hospitais e pede às pessoas que tem entre de dezoito e sessenta e cinco anos e gozam de boa saúde, que participem da doação nas unidades volantes montadas no Sambódromo até as 15 horas ou que se dirijam a Rua Frei Caneca nº 8. Além dos taxistas, funcionários da prefeitura que atuam na operação Lei Seca, também farão doação. Para doar, não precisa estar em jejum e o Hemorio funciona também nos domingos e feriados. Seja sangue bom e doe.

OBRAS DO MUSEU DA IMAGEM DO SOM EM COPACABANA.

As obras do futuro Museu da Imagem e do Som que ocupara o local onde funcionava a boate Help, na Avenida Atlântica em Copacabana, segue em ritmo acelerado. Sábado (05), apesa do feriadão trabalhadores operavam máquinas e retiravam um grande número de ferragens. A previsão é que o museu seja inaugurado dentro de dois anos e meio. Para que o projeto fosse realizado, R4 13 milhões foram depositados em juízo para a desocupação do terreno de 1600 metro quadrados que desde 1980 era ocupado pela boate.

Copacabana terá shows e exibição dos jogos da Copa do Mundo.

Está sendo montada nas areias da Praia de Copacabana, uma grande arena com capacidade para vinte mil pessoas, para abrigar torcedores durante os sessenta e quatro jogos da Copa do Mundo de 2010, realizada na África do Sul. Com o nome de Fan Fest, o evento contará um telão de 120 metros quadrados de alta definição e nos jogos do Brasil outro será montado do lado de fora da arena. Shows, eventos culturais e venda de produtos oficiais da copa, estarão a disposição daqueles que comparecerem. Além do Rio de Janeiro, Berlim, Sydney, Roma, Paris, Berlim e Cidade do México também terão o Fan Fest. A notícia da realização em Copacabana, já está causando polêmica entre os moradores do bairro. Alguns deles acham que os gritos e a vuvuzela vão tirar o sossego, principalmente dos mais idosos. Em contra partida, o concerto da Orquestra sinfônica Brasileira na semana passada, caiu no gosto de todos, tanto pela ordem e quanto pelo espetáculo. Para ter acesso a arena, basta chegar uma hora antes dos jogos e receber a “pulseira ingresso”. Tomara que o frio não espante os torcedores da praia e que Dunga e seus “anões” não decepcionem. Copacabana e Copa do Mundo teem tudo a ver.

ALÔ PREFEITURA, VAMOS ACERTAR OS PONTEIROS.

Em colaboração com os “Síndicos da Cidade” nomeados pela Prefeitura do Rio de Janeiro, estou visitando alguns monumentos que estão precisando de restauração. Na última quarta-feira (2), fui a Praça Quinze e constatei que o Chafariz está servindo de abrigo para moradores de rua. Nesta sexta-feira (04), observei que há meses o relógio do Largo da Carioca, continua precisando de manutenção. Cada face marca um horário e o precioso monumento que foi confeccionado em 1909 pela Fundição Brasileira de Ferro e Bronze e teve seu tombamento definitivo em 26 de janeiro de 1983, através ao processo 03/012.189/81 é mais um retrato do descaso das autoridades. Vejam as fotos.

ZONA SUL DO RIO GANHA NOVOS APARELHOS DE GINÁSTICA.

Atendendo a reclamação dos usuários, a Prefeitura do Rio de Janeiro, firmou convênio com uma Academia especializada em exercício ao ar livre e está instalando na orla, novos aparelho para a prática de exercícios. Nesta quinta-feira (03), na praia de Copacabana, apesar do frio e do vento, adeptos aproveitavam a oportunidade para colocar a forma física “em dia”. Segundo os responsáveis pelo projeto 40 aparelhos serão instalados abrangendo toda a zona Sul até o Recreio dos Bandeirantes, zona oeste na Cidade. Parodiando Paulo Cintura, saúde é o que interessa o resto não tem pressa. Issaaaaaa!

MONUMENTOS ABANDONADOS NO RIO DE JANEIRO.

É inegável que a Prefeitura do Rio de Janeiro, em parcerias com órgãos de ação cultural, está promovendo um processo de revitalização em vários pontos históricos e culturais da cidade, como aconteceu com o Largo da Carioca, Cinelândia, agora com a Lapa, mas é preciso, que os “síndicos” criados pelo município, percorram e observem mais detidamente outros locais. Tive oportunidade citar que o Chafariz da Praça XV está abandonado e para ilustrar esta constação tirei algumas fotos dele e de arredores na manhã desta quarta-feira (02). Moradores de rua ocupam o espaço, as pedras estão soltas, as placas e os detalhes da concepção original, não mais existem, tudo isto fruto da falta de manutenção e vigilância a um patrimônio de rara beleza. A estátura de Dom João VI inaugurada 1965 está oxidada e sua base pixada. Como exemplo de que a prservação é tudo, a Igreja do Carmo que passou por obras está impecável. Não adianta inaugurar monumentos sem efetuar preservação. Em Copacabana, a estátua de Dorival Caymme está a caminho da degradação. Não sou Síndico, mas sou Carioca e gosto de minha cidade, apesar dos pesares...

APESAR DA JUSTIÇA CANECÃO MANTEM AGENDA DE SHOWS.

Na última quarta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal, retificou a sentença promulgada pela 3ª Vara Federal, de que a casa de espetáculos Canecão Petrobrás é de propriedade da Universidade Federal do Rio de Janeiro. A Associação dos Servidores Civis do Brasil que tinha a posse do imóvel desde 14950 sublocou-o em 1967 para o Canecão e ano mesmo ano o Estado doou o terreno a Universidade, dando início a uma luta judicial que se arrastou por quarenta anos. Apesar de tudo, a agenda de show está sendo mantida, inclusive com apresentação de cantores internacionais. No próximo dia 11 está programada a apresentação de Billy Paul, um dos ícones da Black Music americana, que convidou a cantora brasileira Caroline Braga, para prestar uma homenagem ao dia dos namorados. Enquanto eles brigam na justiça, vale a pena assistir agarradinho o show ao som de Me and Mrs. Jones. Os preços dos ingressos variam entre R$ 80,00 e R$ 360,00.